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Início › Isenção de IR por doença grave › Nefropatia grave
Por Francisco Chagas Moreira Neto, OAB-CE 30.410 · Revisado em 17 de outubro de 2026
EM RESUMO
A perícia mede a gravidade pela taxa de filtração glomerular, o exame que mostra quanto os rins ainda conseguem filtrar. O manual de perícia do serviço público federal usa os estágios da doença renal crônica:
| Estágio | Filtração (mL/min) | Para a perícia oficial |
|---|---|---|
| 2 | 60 a 89 | Não é grave |
| 3 | 30 a 59 | Grave só com sinais e sintomas que causem incapacidade |
| 4 | 15 a 29 | Grave |
| 5 | Abaixo de 15 | Grave |
O estágio 5 inclui quem precisa de diálise. O transplante renal pressupõe doença renal grave e costuma ser reconhecido, mesmo com o rim novo funcionando bem.
Diabetes, hipertensão, rins policísticos, glomerulonefrites, lupus e pielonefrite crônica são causas comuns. A doença de base, sozinha, não dá direito: o que conta é o estágio a que ela levou os rins. Cálculo renal e infecção urinária não se enquadram, a menos que tenham causado perda grave e permanente da função renal.
O imposto descontado desde que a doença se tornou grave volta com correção pela Selic, até 5 anos para trás, contados da data do pedido. A data costuma ser a do exame que mostrou o estágio 4 ou do início da diálise. O pedido vai a quem paga o benefício; o passo a passo está no guia completo de isenção de IR por doença grave.
Em regra, sim. A dependência de diálise caracteriza doença renal em estágio grave.
Em regra, não. O transplante pressupõe nefropatia grave, e a melhora depois dele não afasta a isenção (Súmula 627 do STJ).
Só se o laudo mostrar sinais e sintomas que causem incapacidade. Vale acompanhar os exames: se a filtração cair abaixo de 30, o quadro passa a ser considerado grave.
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Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento 205/2021 da OAB. Não substitui a análise do caso concreto nem constitui promessa de resultado.
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Guia completo
Quem tem direito, as 17 doenças da lei, o laudo, como pedir e como recuperar os últimos 5 anos.
